O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tinha, no fim do primeiro semestre de 2025, mais de 515 mil pedidos de nacionalidade pendentes. É o maior número registrado nos últimos anos, só nesses primeiros seis meses, já somando 515.334 processos esperando análise, segundo dados atualizados em 5 de julho no Portal da Justiça.
Só para ter ideia, nesse mesmo período, entraram 121.460 novos pedidos, enquanto 92.257 foram aprovados e 3.649 recusados. Desde 2020, o maior volume de solicitações aconteceu em 2022, com 367.348 pedidos, mas a fila só tem crescido.
Em 2023, o último ano com dados mais completos, foram concedidas 73.278 nacionalidades por vínculos familiares, outras 41.393 por pedido direto, e houve 8.129 indeferimentos. Além disso, por exemplo, pessoas vindas das antigas colônias portuguesas fizeram 1.332 pedidos e 73 perderam a nacionalidade, sem que os motivos tenham sido divulgados.
No topo dos países de origem dos que adquiriram a nacionalidade, está o Brasil, com 10.365 pessoas, seguido por Cabo Verde, Ucrânia, Angola e Guiné-Bissau. Isso mostra o peso que o Brasil ainda tem nesse movimento migratório e o quanto essa fila afeta brasileiros que buscam sua cidadania.
Na sexta-feira passada, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, comentou esse cenário durante o debate sobre a lei da nacionalidade. Ele ressaltou que, dos mais de meio milhão de pedidos pendentes, só 15% são de portugueses nascidos no exterior.
O ministro deixou claro que o acesso à nacionalidade portuguesa não deve ser facilitado de qualquer jeito ou se tornar um “produto de comércio”. Segundo ele, a nacionalidade não pode virar só uma passagem para conseguir passaporte e depois sair do país para outros destinos na Europa.
Ele ainda apontou que nos últimos anos a conexão exigida com a comunidade portuguesa ficou mais fraca, o que acabou aumentando muito o número de pedidos — mas não necessariamente entre filhos de portugueses. Isso tem impactos diretos para o Brasil, já que muitos brasileiros têm buscado essa cidadania como forma de ampliar oportunidades, e o acúmulo de pedidos acaba gerando atrasos, incertezas e ansiedade para quem está esperando a resposta.
Ou seja, a demanda é alta, o processo é longo e o governo quer garantir que a cidadania seja concedida com critérios que reforcem os laços reais com Portugal, o que pode tornar esse caminho mais complexo para muitos brasileiros que sonham em ter a dupla cidadania.
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