A União Europeia iniciou a implementação do sistema eletrônico de registro de entradas e saídas nas fronteiras externas do Espaço Schengen, substituindo gradualmente os tradicionais carimbos em passaportes.
O modelo, conhecido como Entry/Exit System (EES), faz parte da estratégia de modernização do controle migratório do bloco e tem como objetivo registrar de forma digital a movimentação de viajantes de países de fora da União Europeia, incluindo o Brasil.
Com o novo sistema, dados como data de entrada e saída, além de informações biométricas — como impressões digitais e fotografia facial — passam a ser coletados e armazenados em uma base de dados centralizada.
A implementação ocorre de forma progressiva nos países do Espaço Schengen, e deve substituir completamente o uso de carimbos físicos nos passaportes ao longo do processo.
O sistema é aplicado a cidadãos de países que não fazem parte da União Europeia nem do Espaço Schengen, como brasileiros, norte-americanos, canadenses e australianos.
Já cidadãos da União Europeia, bem como de países associados ao Schengen — como Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça — continuam utilizando os procedimentos habituais, sem necessidade de registro biométrico adicional.
Ao chegar a um país do Espaço Schengen, o viajante deverá utilizar equipamentos eletrônicos de controle de fronteira para escanear o passaporte e registrar seus dados biométricos.
Na primeira entrada, o processo pode levar mais tempo devido ao cadastro inicial. Em viagens futuras, a tendência é de maior agilidade, já que as informações permanecem armazenadas no sistema.
Controle mais rigoroso de permanência
Com o EES, o controle do tempo de permanência no Espaço Schengen passa a ser feito automaticamente. O sistema calcula o período de estadia permitido — geralmente até 90 dias dentro de um intervalo de 180 dias — e identifica eventuais excessos de forma digital.
A medida busca reforçar a segurança nas fronteiras e melhorar a gestão migratória, além de reduzir a dependência de controles manuais.
Além do EES, a União Europeia prepara a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que exigirá autorização prévia online para cidadãos de países atualmente isentos de visto.
A previsão é que o sistema entre em operação após a consolidação do EES. O ETIAS não é um visto, mas uma autorização obrigatória antes do embarque para a Europa.
O que muda para brasileiros
Para brasileiros, as mudanças impactam principalmente o controle migratório. O processo tende a se tornar mais automatizado, com possível aumento do tempo de atendimento na primeira entrada e maior agilidade nas seguintes.
Por outro lado, o sistema reduz a margem para permanência irregular, já que o controle passa a ser feito de forma automatizada.
Especialistas recomendam que viajantes fiquem atentos às regras de permanência e às atualizações oficiais sobre o ETIAS antes de viajar.
Fonte oficial: Comissão Europeia — Entry/Exit System (EES)