Consulados brasileiros oferecem suporte jurídico gratuito para brasileiros no exterior, veja como solicitar

Os consulados brasileiros espalhados pelo mundo oferecem um canal de atendimento de emergência para cidadãos brasileiros, incluindo assistência jurídica gratuita por telefone. Essa assistência busca tirar dúvidas sobre vistos, residência, imigração e outras questões legais.

O serviço funciona mediante agendamento, que pode ser solicitado pelo portal oficial do Governo Federal (gov.br), onde o cidadão brasileiro faz login, solicita o atendimento e, posteriormente, é contactado por telefone para a consulta.

Esse canal é válido para todos os consulados brasileiros no mundo, não apenas para Espanha ou Portugal, garantindo apoio jurídico confiável e acessível aos brasileiros no exterior.

Relato pessoal:

Eu fiz dois agendamentos de consulta ao Consulado Brasileiro ao encontrar algumas dificuldades para tramitar meu visto aqui na Espanha. Fiz o agendamento pelo site do GOV com certa incerteza se o serviço realmente funcionaria ou não. Para minha surpresa, funcionou muito bem. A equipe que me atendeu foi do Consulado do Brasil em Barcelona, Espanha. Eles foram extremamente atenciosos, tiraram todas as minhas dúvidas com muita paciência e dedicação. Não foi uma ligação rápida ou apressada; o atendimento foi cuidadoso e completo.

Ao final da consulta, eles sempre enviam um e-mail com a conclusão do atendimento e instruções detalhadas, passo a passo, caso você precise dar continuidade a algum trâmite legal.

Esse serviço é uma ótima alternativa para quem não tem recursos para contratar um advogado particular e quer esclarecer dúvidas sobre as regras atuais de imigração no país em questão.

Para emergências, o número geral de contato do Itamaraty é o +55 61 3312-9000 (Central de Atendimento ao Brasileiro no Exterior).

A assistência jurídica gratuita dos consulados é apenas para tirar dúvidas sobre vistos e imigração. Não é acompanhamento de processos nem oferece advogado para abrir ou conduzir seu caso no país. É um serviço de orientação inicial, para ajudar você a entender seus direitos e procedimentos. Para processos específicos, é necessário buscar um profissional especializado.

1. Clique aqui e confira mais informações sobre a assistência consular.
2. Guia de assistências inclusas para brasileiros no exterior – clique aqui.
3. Clique aqui para ter acesso ao agendamento da chamada por telefone.
4. Tutorial de como agendar clique aqui.