“Não haverá deportação em massa”, diz ministro brasileiro sobre novas medidas de imigração em Portugal

O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, afirmou que caso Portugal adote alguma restrição de vistos para brasileiros, o Brasil poderá responder de forma semelhante para cidadãos portugueses. Ele explicou que essa questão envolve a soberania dos países e o princípio da reciprocidade. A declaração foi dada durante o 13º Fórum de Lisboa, em 2 de julho.

Lewandowski afirmou que qualquer medida tomada em Portugal será respondida pelo Brasil na mesma medida. Isso acontece depois que o governo português desistiu de permitir que brasileiros e outros cidadãos da CPLP pudessem pedir autorização de residência estando já em Portugal, sem precisar do visto antes de entrar.

” É claro que todas as medidas que forem adotadas aqui, eventualmente, serão adotadas também pelo Brasil. Essa é uma questão que não nos preocupa, porque nós temos uma grande maioria de cidadãos brasileiros que estão muito bem acolhidos aqui em Portugal e desempenham atividades profissionais, empresariais regularmente. O que nós temos assegurado, isso nos conforta muito, todos aqueles imigrantes supostamente ilegais terão direito ao devido processo legal, à ampla defesa e cada caso será examinado individualmente, não haverá uma deportação em massa,”, frisou à Lusa e à Efe.

Sobre as notificações para que brasileiros deixem Portugal voluntariamente — brasileiros são a segunda nacionalidade mais notificada — o ministro disse que o governo brasileiro está acompanhando a situação, mas sem preocupação.

Ele reforçou que a maioria dos brasileiros está bem acolhido em Portugal, trabalhando e vivendo legalmente. Também garantiu que quem for considerado irregular terá direito ao processo legal, ampla defesa, e que cada caso será avaliado individualmente, sem deportações em massa.

Quando questionado sobre o medo que Portugal tem sobre o crime organizado vindo do Brasil, Lewandowski negou que haja um problema sistêmico. Ele reconheceu que há casos isolados de colaboração entre criminosos brasileiros e portugueses, mas que o crime organizado é um fenômeno global e transnacional.

Lewandowski destacou que esses episódios são pontuais e que o Brasil está atento para combater caso a caso.